O bolso do contribuinte e os rumos da economia nacional voltaram ao centro das atenções em Brasília nesta quarta-feira (28). O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo de competência da União criado no escopo da reforma tributária.
Acima do estimado pelo governo:
O índice definido pela Corte de Contas ficou superior às projeções anteriores apresentadas pela equipe econômica do Ministério da Fazenda. A CBS incidirá sobre o consumo e substituirá tributos federais como PIS e Cofins.
Decisão logo após as urnas:
A deliberação chamou a atenção de analistas e parlamentares por ocorrer exatamente três dias após a realização do segundo turno das eleições, momento em que o cenário fiscal e as discussões sobre impacto de carga tributária voltam com força total à pauta política.
O percentual aprovado serve como base de referência técnica para a implementação do novo sistema de tributação sobre o consumo no país.
