A política de Lauro de Freitas vive uma situação, no mínimo, inusitada. Em entrevista ao programa Brasil Urgente Bahia (TV Band Bahia), o vereador Almir Santos (Rede) expôs uma verdadeira crise institucional no legislativo municipal. Segundo ele, “essa câmara tem que ser estudada”, pois hoje conta com três presidentes simultâneos!
Entenda o imbróglio relatado pelo vereador: 👉 Almir Santos: Atua no momento como vice-presidente e presidente interino. 👉 Nilton Sapucaia: Foi eleito presidente, porém, de acordo com Almir, a votação ocorreu “de forma ilegal”, ferindo o regimento da casa. 👉 Juca (João Raimundo Damaceno): O ex-presidente que estava preso foi solto recentemente após a concessão de um habeas corpus.
A polêmica da renúncia: Muitos se perguntam: como Juca ainda pode ser presidente se a sua renúncia foi publicada no Diário Oficial? 🤔 A resposta de Almir é clara: o ato é irregular. Para ter validade legal, não basta a publicação no Diário Oficial; a carta de renúncia precisaria, obrigatoriamente, ser lida durante uma sessão da casa, o que não aconteceu.
Nas palavras do vereador: “esse ato de renúncia está ilegal, assim também como a votação da eleição”.
Qual o resultado disso? Se a leitura da renúncia é ilegal, todo o processo seguinte, incluindo a eleição de Sapucaia, se torna nulo. Pela lógica regimental defendida na entrevista, “não se concretizou a renúncia” e, em tese, Juca continua sendo o presidente oficial da casa legislativa.
O vereador Almir encerra levantando uma reflexão importante sobre como a população vai reagir a tudo isso: “Eu não sei se o clamor social vai pedir que isso aconteça do morador de Lauro de Freitas”.
