A Justiça da Bahia determinou que o ex-presidente do diretório do PT em Salvador, Edson Valadares, remova das redes sociais uma publicação em que utilizou a expressão “capitão do mato” para se referir ao vereador Sandro Filho (PP). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17) pelo juiz Walter Américo Caldas, da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns de Salvador.
A decisão judicial:
O magistrado concedeu tutela de urgência em favor de Sandro Filho e estipulou o prazo de um dia para a exclusão do conteúdo. Na avaliação da Justiça, a expressão utilizada possui cunho depreciativo e pode violar direitos fundamentais de personalidade, como a honra, a imagem e a dignidade humana.
Embora a liberdade de expressão seja um direito garantido, o entendimento apontou que ela precisa ser sopesada com outros princípios constitucionais, evitando que postagens em redes sociais causem danos prolongados aos citados. Além da remoção imediata, a medida proíbe Valadares de republicar o conteúdo, estabelecendo multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
